A constituição portuguesa proclama que «todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.»
« Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, e privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções, políticas, ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual».
A igualdade formal perante a lei tem sido insuficiente em Portugal . A violência de género, a diferença salarial e pensionária, o maior desemprego feminino, e ainda a escassa presença das mulheres nos postos de responsabilidade política, social e económica as dificuldades de reconciliação entre a vida pessoal, laboral e familiar mostram como a igualdade plena, efectiva, entre homens e mulheres , é ainda hoje uma tarefa pendente que apesar dos instrumentos jurídicos de que dispõe, carece de uma imensa acção política.
A «perfeita igualdade não admite poder nem privilégio para uns , nem incapacidade para outros».
A igualdade de oportunidades entre homens e mulheres tem que ser tratada de forma estruturada, de modo a introduzir uma modificação da cultura do nosso país nos diferentes níveis. É um desafio que nos compete a todos nós.
terça-feira, 13 de abril de 2010
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