Relatório sobre a Igualdade entre mulheres e homens 2010
A Comissão Europeia transmite anualmente ao Conselho Europeu da Primavera os progressos em matéria de igualdade entre homens e mulheres nos Estados-Membros e apresenta os desafios e as prioridades para o futuro. A igualdade entre homens e mulheres é um direito fundamental e um princípio comum na União Europeia. A EU tem prestado um contributo vital para a melhoria da situação feminina e da vida de homens e mulheres, através da criação de um substancial corpo legislativo em matéria de igualdade de tratamento e da integração explícita da dimensão de género nas políticas e nos instrumentos da UE. Ainda que haja uma tendência positiva de maior equidade entre os géneros na sociedade e no mercado de trabalho, persistem as desigualdades que afectam especialmente as mulheres. A actual crise económica veio colocar em risco os avanços em matéria de igualdade entre os géneros e os efeitos da recessão colocam pressões mais acentuadas sobre as mulheres. A recessão pode ser usada como pretexto para limitar ou suprimir medidas em prol da igualdade e a análise das respostas nacionais à crise confirma este risco. Não obstante, os tempos actuais de crise proporcionam uma oportunidade única de mudança, na medida em que a igualdade entre homens e mulheres é pré-condição de crescimento sustentável, emprego, competitividade e coesão social. Os decisores políticos têm a oportunidade de lançar políticas destinadas a tornar o mercado laboral e a sociedade mais equitativos no futuro.
Ainda que haja mudanças na conjuntura económica e social, a crise não veio alterar os desafios que se colocam, designadamente a melhoria do funcionamento dos mercados de trabalho, a sustentabilidade e a adequação da protecção social e o envelhecimento da sociedade. As políticas de igualdade entre homens e mulheres são parte da resposta a estes desafios, mas a crise vem reforçar a necessidade de estas políticas demonstrarem a sua relação custo-eficácia.
Em 2010, a Comissão Europeia renovará o seu compromisso para com a promoção da igualdade entre homens e mulheres, através da adopção de uma estratégia de igualdade entre os géneros que dê seguimento ao actual Roteiro para a igualdade entre homens e mulheres. A Estratégia de Lisboa para o Crescimento e o Emprego será também actualizada e é importante consolidar a igualdade entre os géneros no quadro da estratégia da UE para 2020.
2010 é também o Ano Europeu dedicado ao combate à pobreza e à exclusão social, que virá evidenciar a necessidade de medidas capazes de incluir os grupos vulneráveis. Será ainda o 15.º aniversário da Plataforma de Acção de Pequim, ocasião para avaliar os progressos alcançados nas diversas áreas de intervenção. Estão assim criadas condições propícias a sinergias mais fortes entre as diferentes estratégias a rever em 2010.
(http://www.igualdade.gov.pt/)
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